A queda foi de R$ 3,8 bilhões no período (quadro anexo). A situação é pior nos municípios pequenos que tem o FPM como principal fonte de receita. No Paraná estima-se que 70% das 399 cidades sobrevivam basicamente do fundo. A queda dos repasses é provocada pelas perdas de receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), as duas principais fontes de receita do FPM.
Segundo a CNM, durante o ano de 2010, os Municípios brasileiros tiveram meses em que o FPM apresentou índices tão baixos quanto os tempos de crise de 2009. Inúmeras prefeituras terão dificuldades para cobrir a folha de pagamento e honrar as dívidas com fornecedores.
O Ministério do Planejamento Paulo Bernardo divulgou nesta semana o Relatório de Avaliação Fiscal do 5º bimestre de 2010. A CNM destacou que, mais uma vez, a atualização da estimativa de arrecadação da União em 2010 implica numa expectativa de receita menor para os tributos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios.
Pelos cálculos da CNM, que avalia os repasses já realizados em novembro e que indicam redução em relação ao mesmo período do ano passado, o FPM deve fechar 2010 com um total de R$ 52,1 bilhões. Os dados do último relatório do governo federal apontavam uma estimativa total de FPM de R$ 53,2 bilhões para este ano, ou seja, o índice não será alcançado.
Fonte: www.rolandia.pr.gov.br
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