Bom senso prevaleceu na aprovação do orçamento do Governo, afirma Pugliesi

“Não fazia sentido adiar a votação, uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentária havia sido aprovada aqui por unanimidade no primeiro semestre do ano”, disse o líder do PMDB

O bom senso foi fundamental para a aprovação do Orçamento do Governo do Estado para o exercício de 2011. A avaliação é do deputado Waldyr Pugliesi, presidente estadual e líder do PMDB na Assembleia Legislativa, após a sessão da Comissão de Orçamento (CO), na manhã desta terça-feira (14). “Acho que houve bom senso. As conversações foram muito valiosas para que pudéssemos alcançar este entendimento”, disse Pugliesi, membro da Comissão.

O projeto do Orçamento foi aprovado após a votação ser adiada por um pedido de vistas do deputado Ademar Traiano (PSDB). O impasse na Comissão foi provocado por uma emenda apresentada pelo deputado Duílio Genari (PP), que reduzia em 5% o orçamento do Tribunal de Justiça (TJ) e do Ministério Público (MP).

Pugliesi defendeu a aprovação do substitutivo ao projeto de lei 417/2010, apresentado pelo relator Nereu Moura (PMDB), rejeitando a emenda. “Não fazia sentido adiar a votação, uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentária havia sido aprovada aqui por unanimidade no primeiro semestre do ano”.

“Esta mudança prevista na emenda era muito ruim porque acabou criando uma barreira entre o poder Judiciário e o Legislativo e com o MP sendo colocado numa posição desconfortável em relação a tudo isto”, disse Pugliesi.

MANIFESTO – A reação ao corte no orçamento do TJ e do MP foi organizada pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). Logo no início da sessão desta terça, o deputado Duílio Genari pediu a retirada da emenda que gerou o impasse. “Acredito que este entendimento contempla aquilo que é necessário para o Judiciário, para o MP e o legislativo crescerem”, completou o líder do PMDB.

A reunião foi presidida pelo deputado Douglas Fabrício (PPS), vice-presidente da comissão. Traiano, que havia pedido vistas da matéria, abriu mão de voto em separado ao projeto possibilitando a aprovação unânime.

MONTANTE – O repasse destinado ao TJ, antes anunciado com acréscimo de R$ 260 milhões, será aumentado, agora, em R$ 160 milhões. Os outros R$ 100 milhões ficarão para o segundo semestre de 2011, com base nas receitas tributárias. O Judiciário paranaense é o 26º do Brasil em Arrecadação, ficando a frente apenas do Judiciário do Piauí.

Participaram da reunião o presidente da Assembleia Nelson Justus (DEM) e os deputados Alexandre Curi, Luiz Claudio Romanelli e Beti Pavin (PMDB), Luciana Rafagnin (PT). O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Gil Guerra, ao lado de vários magistrados, também acompanhou a votação.

Foto: Nani Góis