Amepar defende imposto para a saúde

Por Eli Araujo, na Folha de Londrina:

A Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar) está iniciando uma campanha em âmbito nacional para a criação de um imposto cuja arrecadação deve ser destinada exclusivamente para a área de saúde A proposta da entidade surgiu com a discussão sobre a possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), assim que a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) tomar posse no começo do próximo ano.

O presidente da Amepar, Almir Batista dos Santos (PDT), que é prefeito de Sabáudia, diz que a entidade é contra a volta de cobrança na forma de contribuição, mas favorável na forma de imposto. O motivo, segundo ele, é que as contribuições foram criadas como artifício para que os recursos arrecadados fiquem apenas no governo federal, não sendo distribuídos entre os estados e municípios

O documento com a proposta da Amepar está sendo elaborado neste final de semana e deve ser encaminhado como sugestão à futura presidente na próxima terça-feira, inclusive com a sugestão de nome do novo tributo: Imposto sobre Movimentação Financeira (IMF) ''Nós geramos nos municípios toda carga tributária, tanto de impostos quanto de contribuições, mas os municípios têm de volta apenas 23,5% do que foi arrecadado com impostos'', explica Ele considera injusto o sistema porque a arrecadação com impostos chegou a R$ 220 bilhões no ano passado em todo o Brasil, enquanto com as contribuições o total foi de R$ 350 bilhões

Santos vai pedir o empenho de todos os deputados eleitos do Paraná e encaminhar a proposta para outras associações de municípios do Brasil para que reforcem a solicitação A intenção da Amepar é que o novo imposto seja aprovado pelo Congresso Nacional

E mesmo com a mudança no nome, a essência permaneceria a mesma, ou seja, haveria o desconto de um percentual em cada movimentação financeira Com a CPMF, o índice era de 0,38% O novo percentual deve ser definido antes de ser votado

O presidente da Amepar estima que a arrecadação com o novo imposto ficará em torno de R$ 52 bilhões por ano, um montante aproximado ao que chega às prefeituras de todo o Brasil por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) Do total, ele prevê que R$ 12 bilhões sejam distribuídos às prefeituras, o que aumentaria a receita dos municípios em cerca de 20% No caso de Sabáudia, por exemplo, que arrecadou R$ 4 milhões com o FPM no ano passado, a receita aumentaria em torno de R$ 800 mil

Santos defende que os recursos provenientes do novo imposto sejam aplicados somente na área de saúde, o que considera possível com a fiscalização do Tribunal de Contas ''Os recursos serão destinados para a contratação de médicos, especialistas, no aparelhamento de nossos centros de saúde, dos hospitais municipais, pronto-atendimento, gabinetes odontológicos, na compra de ambulâncias, materiais em geral, remédios e em exames laboratoriais'', relaciona

Ele considera que a iniciativa não é impopular porque, em sua opinião, não vai causar grande impacto junto à maioria da população e também porque os recursos não serão desviados para outras áreas por força de lei