Parlasul poderá realizar sessão em Foz do Iguaçu, juntamente com Cúpula do Mercosul

O Parlamento do Mercosul (Parlasul) poderá realizar sua última sessão do ano em Foz do Iguaçu (PR), para coincidir com a reunião de cúpula dos presidentes dos países do bloco, marcada para 17 de dezembro. A decisão a respeito da data e do local da sessão, que marcará o encerramento do período de presidência pro tempore brasileira do parlamento e do próprio bloco, será tomada na sexta-feira (12) durante reunião da Mesa Diretora do Parlasul, que ocorrerá em Buenos Aires.

Antes da sessão prevista para 17 de dezembro, porém, o Parlamento do Mercosul promoverá uma sessão nos dias 22 e 23 de novembro em Montevidéu, sede do órgão legislativo regional.

A reunião da Mesa será presidida pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), cujo mandato à frente do Parlasul se estende até o final do ano. Caso a decisão seja pela realização da sessão de dezembro em Foz do Iguaçu, Mercadante poderá participar - juntamente com os demais integrantes da Mesa - da reunião de cúpula que marcará a despedida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após oito anos de participação de encontros com os presidentes de Argentina, Paraguai e Uruguai.

Durante a Cúpula, Lula provavelmente fará um balanço do período de presidência pro tempore brasileira, ao longo do segundo semestre deste ano, enumerando as conquistas obtidas pelo bloco durante o período. Uma dessas conquistas refere-se ao próprio Parlasul. Trata-se do acordo político para a definição do número de cadeiras no parlamento a que terá direito cada país, segundo o critério da proporcionalidade atenuada. O acordo foi oficializado no mês passado, durante reunião extraordinária do Conselho do Mercado Comum - órgão máximo do Mercosul - realizada em Montevidéu.

Segundo o acordo, em uma primeira etapa de transição o Brasil passará a ser representado por 37 parlamentares, enquanto a Argentina passará a ter 26 parlamentares e Paraguai e Uruguai manterão suas bancadas de 18 parlamentares cada um. A intenção inicial era de que o aumento da representação ocorresse apenas depois da realização de eleições diretas para os representantes brasileiros no Parlasul, previstas para 2012. Mas o Brasil pode contar com uma bancada maior já a partir de 2011.

A decisão nesse sentido também será tomada pela Mesa Diretora, à qual caberá definir se as novas regras já valem para todos os países do bloco a partir de 2011. Caso a opção seja por um aumento imediato da bancada brasileira, caberá às novas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado indicar os 37 futuros representantes brasileiros. Atualmente, a representação brasileira é composta por 18 parlamentares, sendo nove deputados e nove senadores. O número de deputados e senadores na futura representação deverá resultar de um acordo político a ser firmado pelo Congresso Nacional.

Marcos Magalhães / Agência Senado