O municipalismo em cena

(*) Waldyr Pugliesi

Milhares de prefeitos, vereadores e secretários de municípios grandes, médios e pequenos de todas as regiões do Brasil, além de deputados, senadores, governadores, ministros, o presidente Lula e os pré-candidatos à presidência da República tiveram esta semana, em Brasília, um encontro de singular importância: a 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O tema “A autonomia municipal e a federação brasileira” balizou o encontro.

A Marcha é realizada anualmente desde 1998 e transformou-se, no decorrer deste período, num evento reconhecido pelo governo federal e toda a sociedade, pela ampla representatividade dos municípios brasileiros. Nestes anos todos ocorreram muitas vitórias, mas é bom lembrar que o movimento começou sob forte repressão.

A primeira Marcha, que levantou as bandeiras da renegociação das dívidas municipais, a elevação do porcentual do Fundo de Participação dos Municípios e a municipalização dos recursos do IPVA, foi recebida pela tropa de choque de policiais militares em torno do Palácio do Planalto. A repressão não intimidou os municipalistas, ao contrário, deu um novo impulso ao nascente movimento.

De lá para cá foram muitas conquistas, como na 12ª Marcha no ano passado, que resultou na edição da PEC dos Precatórios, do decreto que trata da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios dos servidores, e da portaria que autorizou a redução imediata de até 40% do valor das contrapartidas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, nas áreas de saneamento ambiental e habitação.

Esses avanços tiveram como principal resultado a quitação de parte da dívida que a União tem com os municípios. Já fui prefeito em três oportunidades e duas vezes vereador da minha cidade, Arapongas, e entendo que os municípios brasileiros enfrentam muitas dificuldades pela baixa arrecadação. Esta situação é mais crítica nas cidades menores, devido a pressão cotidiana exercida pela população, servidores e prestadores de serviços.

Quando fui prefeito de Arapongas, busquei alternativas para superar todas as dificuldades e hoje a cidade é uma das mais progressistas do Paraná, graças aos investimentos que fizemos principalmente no parque industrial, com a construção de enormes estações de tratamento de esgoto sanitário e em infraestrutura, possibilitando a chegada de dezenas de cursos superiores como Medicina Veterinária, Odontologia, entre outros.


Mas entendo que muitos municípios brasileiros estão quebrados, com o caixa vazio, principalmente com a redução do Fundo de Participação dos Municípios, a principal fonte de arrecadação das prefeituras das pequenas cidades.

Quero aproveitar este momento para cumprimentar a iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios, que se transformou no maior espaço de exposição da pauta municipalista. Nestes 13 anos de caminhadas muitas coisas mudaram, mas muitas coisas ainda vão mudar, como resultado da união de todos em busca de objetivos comuns.

(*) Waldyr Pugliesi é deputado estadual, líder do PMDB na Assembleia Legislativa e presidente do Diretório Estadual do PMDB (www.waldyrpugliesi.com.br – e-mail waldyr@waldyrpugliesi.com.br)